Informação AEPM Nº23 – 22 de Junho 2020

Caros Pais e Encarregados de Educação, Pessoal Docente e Não Docente,

A Direção/Coordenações de Escolas do Agrupamento esperam que se encontrem todos bem!

Deixamos aqui algumas informações referentes:

I - MATRÍCULAS

1. Matrículas Internas (Renovações) ou Transferências 2020/2021, realizam-se nos dias 7, 8 e 9 de julho de 2020;

2. Informamos os pais e encarregados de educação, que de acordo com a legislação em vigor – Despacho normativo n.º 5/2020, de 21 de abril, que procede à alteração do Despacho normativo n.º 6/2018, de 12 de abril e Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, o pedido de matrícula - renovação e transferência, é apresentado, preferencialmente, via internet na aplicação Portal das Matrículas (portaldasmatrículas.edu.gov.pt), com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Apenas, nos casos em que, não seja de todo possível, aceder ao portal das matrículas, através das modalidades referidas, anteriormente, o pedido pode ser apresentado de modo presencial, nos Serviços de Administração Escolar da Escola Sede do Agrupamento.

Nesta situação a marcação deverá ser feita através de telefone – 21 942 89 80 ou através do email secretaria.portela@agepm.pt

3. Destinatários:

A - Matrículas internas (renovações)

· 1º ciclo – 2º, 3º e 4º anos;

· 2º ciclo – 5º e 6º anos;

· 3º ciclo – 7º, 8º e 9º anos;

· Secundário – 10º, 11º e 12º anos.

B - Transferências: Destinado a quem pretenda mudar de agrupamento.

4. Estabelecimentos de Ensino deste Agrupamento:

· EB1 Dr. Catela Gomes, Moscavide – 1ºciclo (Horário duplo)

· EB1/JI Quinta da Alegria – pré-escolar e 1º ciclo

· EB1/JI da Portela - pré-escolar e 1º ciclo

· EB 2,3 Gaspar Correia – 2º e 3º ciclo

· Escola Secundária da Portela – 3º ciclo e secundário

5. Informamos os pais e encarregados de educação, que pretendem apresentar a candidatura à ação social escolar (ASE), para o ano letivo de 2020/2021, deverão preencher o formulário, disponível neste link: https://drive.google.com/file/d/1MM0MqhxIQ7OdF0obd3CqA2lN60O8bsyQ/view?usp=sharing, juntando os seguintes documentos:

> IBAN do/a aluno/a ou do/a encarregado/a de educação;

> Declaração emitida pela segurança social ou pelo serviço processador do abono de família, onde conste o escalão de abono de família atribuído ao/à aluno/a.

Toda a documentação deverá ser enviada para piedade.candeias@agepm.pt até ao dia 9 de julho.

II - EXAMES

1. Relativamente às inscrições de exames do secundário e findo o prazo de suspensão da atividade letiva presencial, os alunos que procederam à inscrição através de correio eletrónico ou de formulário, entregam, nos serviços administrativos, o original desse mesmo boletim de inscrição, preenchido e assinado pelo encarregado de educação ou aluno, quando maior, havendo lugar, quando aplicável, ao pagamento de encargos de inscrição;

2. Neste link: https://drive.google.com/file/d/1nrVW4-7Yikah1xjOr_CU6V2JfgdM5IGy/view?usp=sharing encontra o documento com as Instruções para a realização de Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico e do Ensino Secundário (este documento também pode ser consultado no site do agrupamento);

3. É importante realçar a obrigatoriedade do uso da máscara durante todo período de permanência no estabelecimentos de ensino.

III - ENTREGA DE MANUAIS

1. Os alunos do 1º Ciclo não terão de entregar os manuais;

2. Os manuais deverão estar em bom estado (não estarem rasgados, rasurados ou escritos);

3. Entrega de Manuais, para os 2º e 3º Ciclos e Ensino Secundário, decorrerá no Pavilhão Desportivo da Escola Secundária do Arco Íris, na semana de 6 a 10 de julho;

4. Para garantir que não haverá uma aglomeração excessiva de pessoas no Pavilhão, pedimos que cumpram rigorosamente o quadro (que pode ser consultado neste link: https://drive.google.com/file/d/147-cdOdVN_nC_oHIHWHIILpAeXoIt7jm/view?usp=sharing) que estipula um horário de entrega para cada turma;

5. A entrada será feita pelo Portão de cima, junto ao Pavilhão Desportivo.

IV - CACIFOS

1. A inscrição/renovação do pedido de cacifo será realizada no mês de setembro;

2. Apenas no caso dos alunos que pretendam desistir do cacifo para o próximo ano, deverão fazer uma marcação na secretaria, para virem levantar a caução.